Política de Trocas
e Devoluções

No intuito de otimizarmos o atendimento das necessidades dos nossos clientes e garantirmos sua satisfação em relação aos nossos produtos, elaboramos uma política de troca e devolução de mercadorias em total conformidade com o código de defesa do consumidor (lei 8.078 de 11 de setembro de 1990). Desta forma, garantimos o cumprimento das regras legais que regem o relacionamento entre os consumidores e nossa empresa, com a máxima integridade e transparência.

Para tanto, o cliente deve estar ciente de que todos os produtos comercializados pela Pena são inspecionados antes que sejam enviados aos consumidores. Sendo assim, quando algum produto é devolvido, o mesmo passa por uma nova inspeção que, em até 03 dias úteis após seu recebimento, será finalizada. O produto só será liberado para troca ou devolução após aprovação do nosso controle de qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceito como devolução e automaticamente será remetido de volta ao remetente / endereço de origem sem comunicação prévia.

Em caso de arrependimento ou desistência

o cancelamento só poderá ser feito pelo titular do pedido. O produto deverá ser devolvido em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento, conforme artigo 49 do código de defesa do consumidor, sem indícios de uso, em sua embalagem original, acompanhado da(s) etiqueta(s), tag(s) e nota fiscal. O frete será por conta da Pena.

Em caso de erro na entrega ou em desacordo com produto adquirido

a mercadoria deverá ser devolvida imediatamente após seu recebimento para que possamos providenciar a troca. O frete será por conta da Pena que, ao receber o produto, fará a troca pelo mesmo produto comprado pelo cliente. O consumidor poderá ainda, se preferir, receber um vale troca para ser utilizado no site em até 30 dias após sua emissão.

Em caso de produto com defeito

a Pena fornece garantia legal de 90 dias a contar da data de recebimento do produto. Prazo este estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. Se após o uso do produto, for identificado qualquer falha ou defeito, você deverá solicitar a troca.

Em caso de restituição

se a forma de pagamento escolhida foi o boleto bancário e o pagamento ainda não foi efetuado, seu pedido será cancelado automaticamente no prazo de vencimento do boleto. Se você já tiver efetuado o pagamento do boleto, faremos a devolução dos valores (menos o valor do frete) através de reembolso na conta corrente do titular da compra em até 10 dias úteis. Caso seja necessário reembolso na conta de terceiros, solicitamos uma autorização prévia, por favor consulte-nos.

Para compras efetuadas com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorrerá através de estorno no cartão de crédito em até duas faturas após a conclusão da devolução, dependendo da data de vencimento do cartão. Após este prazo, consulte a administradora do cartão de crédito para saber como será lançado o estorno em sua fatura.

ATENÇÃO: A restituição dos valores não inclui o frete e será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nossa Central de Controle de Qualidade. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso, em sua embalagem original, acompanhado da(s) etiqueta(s), tag(s) e nota fiscal,